Políticas de Privacidade

 

Privacidade e Confidencialidade da Informação

 

Pela natureza dos serviços prestados pelo portal MODA EM ATACADO, ele recolhe e, em alguns casos, revela informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Estas políticas de privacidade descrevem a informação que se coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode fazer com a mesma, com o fim de demonstrar transparência absoluta quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo MODA EM ATACADO, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente na utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas que seguem.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso do MODA EM ATACADO. Mediante a aceitação deles no momento do cadastro o usuário aceita as políticas aqui contidas.

Informação exigida

O MODA EM ATACADO poderá confirmar os dados pessoais informados consultando entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, para o que fica expressamente autorizado. As informações coletadas serão tratadas de forma confidencial. A qualquer momento o usuário cadastrado poderá solicitar a extinção ou remoção de seu cadastro, bem como eliminação de seus dados da base de dados da empresa.
O MODA EM ATACADO não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal coletada, conforme estabelecido nestas políticas. Fará todo o possível para proteger a privacidade da informação. Pode ser que em virtude de ordens judiciais, ou de dispositivos legais, o MODA EM ATACADO seja obrigado a revelar informação às autoridades ou terceiros, quando não responderá pela informação que seja revelada.

Senha pessoal

Para acessar os serviços reservados unicamente aos usuários devidamente cadastrados, os usuários disporão de uma senha pessoal. Com ela poderão comprar e exercer atividades dentro do site. Esta senha, que é eleita pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O usuário será responsável por todos os atos que sejam realizados com o uso de seu apelido e senha, o que inclui pagamentos de tarifas por serviços ou responsabilização por prejuízos que possam sofrer outros usuários por tal motivo. Se por qualquer razão um usuário desconfiar que alguém pode conhecer sua senha, deverá modificá-la acessando, pelo menu de navegação Meu Cadastro

Menores de idade

O serviços da MEA são disponibilizados apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratar. Assim, aqueles que não atendam a esta condição deverão abster-se de prestar informações pessoais para serem incluídas nas bases de dados e também de cadastrarem-se como usuários. Sua atuação só poderá acontecer por intermédio de pais ou responsáveis.

Ordem de autoridades competentes - Requerimentos Legais

O MODA EM ATACADO coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes e outros.
O MODA EM ATACADO poderá revelar a Informação Pessoal de seus usuários sob requerimento de autoridades judiciais ou governamentais competentes para fins de investigações conduzidas por elas, mesmo que não exista uma ordem judicial, por exemplo (e sem limitar-se a), quando se trate de investigações de caráter penal ou relacionadas com pirataria ou a violação de direitos de autor. Nestas situações, o MODA EM ATACADO colaborará com as autoridades competentes com o fim de salvaguardar a integridade e a segurança das lojas e de seus usuários.
O MODA EM ATACADO pode (e os usuários o autorizam expressamente) comunicar qualquer Informação Pessoal sobre seus usuários com a finalidade de cumprir a lei aplicável e cooperar com as autoridades competentes na medida em que discricionariamente o entenda necessário e adequado em relação com qualquer investigação de um ilícito, infração de direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o MODA EM ATACADO e/ou a seus usuários a qualquer responsabilidade legal. Ademais, o MODA EM ATACADO se reserva o direito (e fica autorizado expressamente a tanto) de comunicar informação sobre seus usuários a outros usuários, entidades ou terceiros quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário seja suspeita de tentar ou de cometer um delito ou tentar prejudicar a outras pessoas. Este direito será utilizado pelo MODA EM ATACADO a sua inteira discrição quando o considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança do portal e de seus usuários, para fazer cumprir os Termos de Uso e demais Políticas do site e com o fito de cooperar com a execução e cumprimento da lei. Este direito será exercido pelo MODA EM ATACADO independentemente de existir uma ordem judicial ou administrativa nesse sentido.

Segurança e Armazenamento da informação

O MODA EM ATACADO está obrigado a observar todas as normas aplicáveis em matéria de medidas de segurança da Informação Pessoal. O MODA EM ATACADO emprega os padrões mais avançados da indústria em matéria de proteção da confidencialidade das Informações Pessoais. Portanto, MEA não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas. Também não se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.